Termo de compromisso de estágio

Deixe claro o que o estagiário e a empresa esperam um do outro: o que ele aprende e faz, quando, quem supervisiona e qual a bolsa.

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Checklist

O que tem em um termo de estágio?

Cada item abaixo tem seu lugar no editor acima: preencha os dados uma vez e eles aparecem em todas as cláusulas.

  • A empresa, o estagiário e a instituição de ensino
  • As atividades e objetivos de aprendizagem
  • Datas de início e fim
  • A jornada semanal
  • A bolsa e o auxílio-transporte
  • O supervisor
  • O sigilo

Como funciona

Como fazer um termo de estágio

  1. Adicione as partes

    Informe entre quem é o contrato. Nome, empresa e papel aparecem em cada cláusula e no bloco de assinaturas.

  2. Preencha as condições

    Datas, valores e condições são informados uma vez e aparecem em cada cláusula. Edite, mova ou adicione suas próprias cláusulas.

  3. Assine e baixe

    Assine no navegador, confira a pré-visualização ao vivo e baixe um PDF limpo, pronto para imprimir.

Modelos

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Dicas

  • Escreva o que o estagiário aprende, não só o que faz
  • Indique um supervisor com formação na área
  • Confira se a faculdade tem modelo próprio
  • O estágio não pode substituir um empregado

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O termo de compromisso é obrigatório?

Sim. Pela Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), o termo é assinado pela empresa, pelo estagiário e pela instituição de ensino. Sem ele, o estágio pode virar vínculo de emprego.

Preciso pagar bolsa ao estagiário?

No estágio não obrigatório, a bolsa e o auxílio-transporte são obrigatórios. No obrigatório, são opcionais. O estagiário também tem direito a 30 dias de recesso por ano.

Quanto tempo pode durar o estágio?

Até 2 anos na mesma empresa (exceto para pessoa com deficiência), com jornada máxima de 6 horas diárias e 30 semanais para ensino superior.

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