Por que por escrito?
As lembranças mudam, ainda mais com os anos. Um contrato assinado mostra que foi empréstimo e não doação, o que importa para a Receita Federal (evita o ITCMD sobre doação) e numa herança.
Emprestar dinheiro para alguém próximo é questão de confiança, e um contrato curto protege essa confiança. Combinem o valor e quando e como ele volta, para ninguém precisar adivinhar depois.
Checklist
Cada item abaixo tem seu lugar no editor acima: preencha os dados uma vez e eles aparecem em todas as cláusulas.
Como funciona
Informe entre quem é o contrato. Nome, empresa e papel aparecem em cada cláusula e no bloco de assinaturas.
Datas, valores e condições são informados uma vez e aparecem em cada cláusula. Edite, mova ou adicione suas próprias cláusulas.
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Modelos
18 designs profissionais, do jurídico clássico ao moderno. Troque quando quiser; seu texto não muda.
As lembranças mudam, ainda mais com os anos. Um contrato assinado mostra que foi empréstimo e não doação, o que importa para a Receita Federal (evita o ITCMD sobre doação) e numa herança.
Perguntas frequentes
Não é obrigatório. O importante é poder provar que o dinheiro está sendo devolvido, com comprovantes.
Sem contrato e sem devoluções, pode, e a doação paga ITCMD. Assinem o contrato, declarem no Imposto de Renda e paguem por transferência ou Pix.
Sim. Credor e devedor assinam; com duas testemunhas, o contrato fica ainda mais forte.
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